A Justiça do Rio suspendeu os efeitos das resoluções que proibiam médicos cariocas de participarem departos domiciliarese obstetrizes e de acompanharem partos em hospitais. As duas resoluções haviam sido impostas peloConselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj)este mês, sob a justificativa de garantir a segurança da mãe e do bebê. Diversas organizações que defendem o parto domiciliar se manifestaram e o Ministério da Saúde, que defende a participação de doulas e obstetrizes em partos hospitalares, reafirmou seu apoio a essas profissionais.

A medida do Cremerj foi inédita no Brasil. A discussão havia começado em junho deste ano quando o órgão criticou publicamente o obstetra Jorge Kuhn, que defendeu o parto domiciliar em reportagem do Fantástico.

A decisão do juiz Gustavo Arruma Macedo veio após o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ) contestar a decisão do Cremerj, classificando-a como “arbitrária, inconsequente, antiética e ilegal”, e entrar com uma ação civil pública. Em sua decisão, o juiz argumentou que a proibição da participação de médicos em partos domiciliares prejudicaria as mulheres que não têm acesso a hospitais, especialmente fora dos grandes centros, já que nesses casos seria indispensável a presença de um médico.

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Em relação àsdoulas, Macedo afirmou que “as limitações impostas pelo Cremerj parecem ignorar ou, ao menos, desconsiderar o inegável suporte emocional, psicológico e físico dado por parteiras, doulas, obstetrizes e etc., no parto hospitalar ou domiciliar”. As gestantes cariocas, portanto, poderão levar suas acompanhantes ao hospital no dia do parto sem restrições e os médicos que acompanharem um parto em casa não serão punidos.

FONTE: http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI314464-10543,00.html